Política de Privacidade

O Rakuten Shopping prioriza a segurança e privacidade dos dados pessoais de seus usuários. Dessa forma, por meio deste procuramos esclarecer e divulgar o tratamento e utilização dos dados coletados. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Solicitamos a todos que leiam atentamente esta política e em caso de dúvidas ou maiores informações entre em contato com a Rakuten em seus canais de atendimento ao consumidor.


  • Definições

    • “RAKUTEN SHOPPING”: é a denominação do marketplace online, cujo domínio é http://www.rakuten.com.br

    • “Global ID”: faz parte dos serviços disponibilizados pela Rakuten, sendo o programa global de compartilhamento de usuários entre o “Rakuten Shopping” e sites independentes de compra (“comerciantes”);

    • “Usuários”: se refere ao público que acessar e utilizar o marketplace ou uma das lojas participantes do Global ID, para simples navegação ou para adquirir produtos;

    • • “Comerciantes”: todos aqueles qualificados pelo Rakuten Shopping como tais, englobando as empresas que fornecem produtos ou serviços diretamente aos usuários;


  • I - Informações Coletadas

    1.1 - Os dados solicitados aos USUÁRIOS são os mínimos necessários para viabilizar o acesso aos Serviços providos pela RAKUTEN no Rakuten Shopping.

    1.2 - São coletadas informações pessoais (como nome, endereço, e-mail, entre outras) e informações financeiras (como número do cartão de crédito, data de seu vencimento, entre outras), capazes de identificar o Usuário e possibilitar que efetue compras e/ou tenha acesso a promoções, comunicações e interações com o Rakuten Shopping e os comerciantes, quando assim desejar.

    1.2.1 - O Usuário expressamente consente o armazenamento de dados referentes aos cartões de crédito por ele cadastrados, incluindo, mas não se limitando a, o nome do titular do cartão, o número do cartão de crédito, sua data de validade, dentre outros dados eventualmente solicitados. Os dados referentes a cartões de crédito serão utilizados pelo Rakuten Shopping apenas para garantir maior comodidade e agilidade ao usuário, no momento da realização de compras por meio do marketplace.

    1.3 -Os dados do Usuário serão coletados: (i) no momento do cadastramento; (ii) no momento da compra e do pagamento; (iii) em caso de contatos e questionamentos; e (iv) em caso de interações diversas no Rakuten Shopping.

    1.4 – É de exclusiva responsabilidade do Usuário a exatidão e veracidade de seus dados pessoais, sob pena de incorrer em crimes e ser responsabilizado, conforme previsão do Código Penal brasileiro e demais legislações vigentes.

    1.4.1 – Os serviços do Rakuten Shopping estão disponíveis apenas para pessoas em pleno gozo de sua capacidade legal para contratá-los. Declarando o Usuário não estar enquadrados em nenhuma das hipóteses previstas pelos artigos 3º e 4º do Código Civil brasileiro (Lei n.º 10.406/2002).

    1.5 – O Usuário poderá, a qualquer momento exercer seu direito de acesso para consultas, alterações, exclusões, atualizações e/ou retificações de seus dados, através de contato na central de atendimento do Rakuten Shopping.

    1.6 - O Rakuten Shopping reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como o de solicitar dados adicionais e documentos que eventualmente considere pertinentes para a conferência dos dados pessoais informados pelo usuário. Não retirando ou diminuindo a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.


  • II - Finalidade e utilização dos dados coletados

    2.1 - As informações fornecidas serão utilizadas para: (i) identificação do Usuário no Rakuten Shopping; (ii) entregas e cobranças de pedido(s); (iii) realizar pesquisas e análises sobre a utilização, interesse em produtos e melhorias nos serviços; (iv) comunicação por e-mail, correio postal, telefone e/ou dispositivos móveis sobre produtos, ofertas, eventos e promoções que possam ser de interesse do Usuário; (v) desenvolver e exibir conteúdo e publicidade adaptados aos interesses do Usuário; (vi) verificar elegibilidade e entregar prêmios em promoções; e (vii) qualquer outra interação necessária com o Rakuten Shopping, com a Rakuten e/ou com os comerciantes.

    2.2 - A constatação de dados incorretos ou inverídicos por parte do Usuário, ou ainda a negativa no fornecimento de quaisquer dos dados solicitados, ocasionará a inviabilidade no uso dos serviços providos pelo Rakuten Shopping; e as demais penalidades previstas em lei.

    2.3 - O Rakuten Shopping e seus comerciantes poderão enviar comunicados e mensagens publicitárias aos Usuários cadastrados no marketplace. Será disponibilizado nas mensagens e nos canais de atendimento a opção para cancelamento de envio.

    2.4 - O Rakuten Shopping trabalha em parceria com diversas empresas, de modo que poderá compartilhar as informações coletadas com terceiros, em hipóteses como, por exemplo, mas se se limitar a: (i) operadoras de cartão de crédito, empresas logísticas, entre outros; (ii) proteção dos interesses do Rakuten Shopping em qualquer tipo de conflito extrajudicial ou judicial; e (iii) alterações societárias envolvendo o Shopping Rakuten, visando garantir a manutenção dos serviços.

    2.5 - O Usuário poderá ter acesso a links para sites externos aos Rakuten Shopping, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Recomenda-se a todos os Usuários, que ao serem redirecionados para sites externos, consultem as respectivas políticas de privacidade antes do fornecimento de seus dados pessoais e informações.


  • III - Procedimento de Segurança e Armazenagem

    3.1 - Todos os dados coletados e comunicações serão armazenados pelo Shopping Rakuten, em servidores próprios, subcontratados ou de empresas do grupo Rakuten (Rakuten, Inc. no Japão e para as sedes regionais da Rakuten localizada em Luxemburgo e Estados Unidos), e tratados de forma confidencial e com a devida diligência.

    3.2 - O Rakuten Shopping compromete-se a tomar todas as medidas possíveis, bem como a utilizar a tecnologia disponível para manter a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos pelo Usuário, não se responsabilizando por eventual prejuízo que decorra de violação dessas medidas por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessas as informações de Usuários.

    3.3 - O Rakuten Shopping exige de seus profissionais, comerciantes, empresas parceiras e prestadores de serviços à garantia de proteção e privacidades de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

    3.4 - O Rakuten Shopping se compromete a não vender, trocar ou alugar as informações de identificação pessoal dos Usuários a terceiros, sem o consentimento dos Usuários. Somente poderão ser compartilhadas as informações de identificação pessoal do Usuário para terceiros, incluindo afiliadas da Rakuten no exterior, para concluir transações, para fins de gestão de conta, para fins de marketing, para cumprir uma exigência ou solicitação legal, caso tal ação seja necessária.

    3.5 - O Rakuten Shopping recebe e armazena automaticamente, através de "cookies" e “scripts”, os registros da navegação do usuário, buscando sempre melhorar sua experiência no uso dos serviços. Os scripts funcionarão automaticamente a partir do acesso ao site, independente de ativação ou login do Usuário. Os cookies serão colocados pelo navegador do usuário no disco rígido, para fins de manutenção de registros e, por vezes, rastrearão informações sobre o Usuário. O usuário pode optar por configurar seu navegador para recusar cookies, ou para alerta-lo quando enviados, contudo, neste caso alguns recursos do serviço poderão não funcionar corretamente.

    3.6 - As informações de cartões de crédito não são armazenadas em nossos sistemas, sendo todo o processo de aprovação feito diretamente pelas Administradoras de Cartões e Bancos, a barra verde e o cadeado na URL do site, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em sua compra.


  • IV. Responsabilidade do Usuário

    4.1 - Após a efetivação de seu cadastro, o Usuário deverá acessar sua conta utilizando o endereço de e-mail fornecido e a senha cadastrada, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

    4.2 - O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a ela só será possível mediante utilização da senha, que é de seu exclusivo conhecimento.

    4.3 - O Usuário compromete-se a notificar de imediato ao Rakuten Shopping, por meio do “Serviço de Atendimento ao Usuário”, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de acesso não autorizado por terceiros.

    4.4 - Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do Usuário.


  • V. Disposições Gerais

    5.1 - Ao fazer uso dos serviços oferecidos pela Rakuten ou dos comerciantes participantes do Rakuten Shopping, o Usuário concorda e aceita todas as disposições e regras estabelecidas na presente política de privacidade, bem como aquelas que venham a integrar o presente termo no futuro.

    5.1.1 – Caso o Usuário não concorde com esta política, tem o direito de não utilizar os serviços do Rakuten Shopping. A continuação do uso dos serviços pelo Usuário, após a publicação de alterações nesta política, será considerada aceitação às mudanças realizadas.

    5.2 – O Rakuten Shopping reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento. As alterações serão divulgadas pela Rakuten no site. A Rakuten incentiva aos Usuários que verifiquem frequentemente esta página para a ciência das alterações realizadas.

    5.3 – O Usuário reconhece e concorda que é sua exclusiva responsabilidade rever esta política de privacidade periodicamente e tomar consciência de eventuais modificações.



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